Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MONTABIZ
1. QUEM SOMOS
O Montabiz é uma plataforma SaaS para Delivery, Agendamento e Serviços Profissionais, usada por negócios e profissionais assinantes. Esta política descreve como tratamos dados pessoais.
2. DADOS DO ASSINANTE
Tratamos nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cidade/UF, dados do negócio ou perfil profissional, registros da assinatura e informações de pagamento devolvidas pelo provedor de cobrança. Não armazenamos dados completos de cartão: as mensalidades contratadas são processadas pelo Mercado Pago.
3. DADOS DO CLIENTE FINAL
Conforme a modalidade, podem ser tratados nome, telefone, e-mail, itens e endereço de pedido, dados de agendamento ou informações de triagem e solicitação profissional. O primeiro contato pode criar uma conta leve vinculada ao negócio para manter histórico e facilitar novas interações. O navegador pode receber identificador de sessão aleatório em cookie HttpOnly; quando houver PIN, somente seu hash é armazenado. O ASSINANTE é, em regra, controlador desses dados operacionais e o Montabiz atua como operador.
4. DADOS SENSÍVEIS E PAGAMENTO DO CLIENTE FINAL
O Montabiz não processa o pagamento do pedido, atendimento ou serviço profissional do cliente final e não solicita senha bancária ou dados completos de cartão desse cliente. Em Serviços Profissionais, a triagem deve ser limitada ao necessário; o interessado é orientado a não enviar documentos, senhas ou dados sensíveis desnecessários. O profissional assinante, como controlador, é responsável pela base legal e minimização dos dados que decidir coletar.
5. FINALIDADES
Executar a contratação e a assinatura, autenticar o assinante, publicar cardápio, agenda ou página profissional, registrar e encaminhar pedidos, agendamentos e solicitações, manter histórico dentro do negócio com que o titular interagiu, permitir acompanhamento, prestar suporte, prevenir fraude, medir campanhas quando o rastreamento estiver habilitado e cumprir obrigações legais.
6. COMPARTILHAMENTO
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de pagamento da assinatura, hospedagem, e-mail e integrações habilitadas. Dados de pedidos, agendamentos ou solicitações são disponibilizados ao negócio/profissional destinatário responsável pelo atendimento.
7. SEGURANÇA
São adotados controles técnicos e administrativos para reduzir risco de acesso não autorizado, vazamento ou uso indevido. Segredos de integração são armazenados de forma criptografada.
8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de conservação. Em inadimplência da assinatura principal, os dados operacionais do plano são mantidos durante a tolerância de 7 (sete) dias corridos após o fim da vigência paga e, sem regularização, são eliminados automaticamente. Registros mínimos financeiros, fiscais, antifraude, de segurança, auditoria e exercício regular de direitos podem ser conservados pelo prazo legal ou necessário. Se houver outro produto ativo na mesma conta, permanecem apenas os dados necessários a esse produto.
9. DIREITOS
O titular pode solicitar acesso, correção, informação, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além dos demais direitos previstos na LGPD.
10. ALTERAÇÕES
A política pode ser atualizada, preservando histórico de versões e novo aceite quando configurado.
11. AUTENTICAÇÃO PERSISTENTE E COOKIES DE SEGURANÇA
Para reduzir perdas de sessão, o Montabiz pode usar cookie HttpOnly e Secure de autenticação persistente do assinante, com token aleatório e validador mantido apenas como hash no banco. A credencial possui prazo, rotação e revogação e pode ser invalidada por logout, alteração de senha, suspensão, risco de segurança ou necessidade técnica. Cookies antifraude/CSRF podem ser usados para impedir requisições forjadas e não têm finalidade publicitária.
12. REGISTROS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDE
Podemos tratar IP, user-agent, data/hora, identificadores de sessão, eventos de autenticação, trilhas de auditoria e registros de erro para proteger contas, investigar incidentes, prevenir fraude, assegurar integridade, prestar suporte e exercer direitos. A retenção é limitada ao necessário à finalidade, obrigações legais e defesa de direitos.
13. PAPÉIS DE CONTROLADOR E OPERADOR
Em dados operacionais dos clientes finais do ASSINANTE, o ASSINANTE é, em regra, controlador e o Montabiz opera dados segundo as funcionalidades contratadas e instruções legítimas. O Montabiz pode atuar como controlador independente dos dados necessários à própria relação contratual, faturamento, segurança, prevenção a fraude, cumprimento legal e defesa de direitos.
14. SUBOPERADORES, TRANSFERÊNCIAS E FORNECEDORES
A operação pode utilizar provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail e pagamento. O compartilhamento é limitado ao necessário e sujeito a medidas contratuais e técnicas compatíveis. Se houver tratamento ou armazenamento internacional, serão observados os mecanismos legalmente aplicáveis.
15. INCIDENTES DE SEGURANÇA
O Montabiz mantém processo de resposta a incidentes. Quando um incidente com dados pessoais puder acarretar risco ou dano relevante e houver obrigação legal de comunicação, serão adotadas as providências cabíveis perante os titulares, clientes/controladores e/ou Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme o papel de cada parte e a regulamentação vigente.
16. RETENÇÃO, EXCLUSÃO E DEFESA DE DIREITOS
Pedidos de exclusão não impedem retenção quando necessária ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraude, auditoria ou outras hipóteses previstas na LGPD. Encerrado o fundamento de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.
17. NÃO COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Montabiz não vende bases de dados pessoais de assinantes ou clientes finais. Compartilhamentos operacionais ocorrem somente nas hipóteses descritas nesta Política ou quando exigidos/autorizados por lei.
18. CONTATO E RESPONSABILIDADE DO ASSINANTE
O ASSINANTE deve informar seus próprios clientes finais sobre os tratamentos sob sua responsabilidade e utilizar o Montabiz conforme a LGPD e normas setoriais. Solicitações sobre dados controlados diretamente pelo negócio podem exigir atuação do próprio ASSINANTE, com cooperação técnica do Montabiz quando cabível.
Este texto é um modelo inicial editável pelo ADM Supremo e deve ser revisado juridicamente antes do lançamento comercial.
19. INADIMPLÊNCIA E ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA APÓS 7 DIAS
Quando a renovação da assinatura principal não for paga, os dados operacionais do plano permanecem disponíveis durante a tolerância de 7 (sete) dias corridos após o fim da vigência paga. Sem regularização até o término desse prazo, os dados operacionais vinculados ao plano inadimplente são eliminados automaticamente. Se a conta não possuir outro produto ativo, os dados pessoais da conta serão excluídos ou anonimizados conforme tecnicamente e legalmente aplicável. Se houver outro produto ativo, permanecem somente os dados necessários à sua continuidade. Registros mínimos de faturamento, pagamentos, aceites, segurança, prevenção a fraude, auditoria e defesa de direitos podem ser retidos pelo prazo exigido ou justificável, com minimização e restrição de acesso. Backups técnicos seguem o ciclo de retenção aplicável e não são utilizados para reativar operação comercial já eliminada, salvo necessidade legítima de segurança, continuidade ou obrigação legal.
Voltar ao Montabiz1. QUEM SOMOS
O Montabiz é uma plataforma SaaS para Delivery, Agendamento e Serviços Profissionais, usada por negócios e profissionais assinantes. Esta política descreve como tratamos dados pessoais.
2. DADOS DO ASSINANTE
Tratamos nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cidade/UF, dados do negócio ou perfil profissional, registros da assinatura e informações de pagamento devolvidas pelo provedor de cobrança. Não armazenamos dados completos de cartão: as mensalidades contratadas são processadas pelo Mercado Pago.
3. DADOS DO CLIENTE FINAL
Conforme a modalidade, podem ser tratados nome, telefone, e-mail, itens e endereço de pedido, dados de agendamento ou informações de triagem e solicitação profissional. O primeiro contato pode criar uma conta leve vinculada ao negócio para manter histórico e facilitar novas interações. O navegador pode receber identificador de sessão aleatório em cookie HttpOnly; quando houver PIN, somente seu hash é armazenado. O ASSINANTE é, em regra, controlador desses dados operacionais e o Montabiz atua como operador.
4. DADOS SENSÍVEIS E PAGAMENTO DO CLIENTE FINAL
O Montabiz não processa o pagamento do pedido, atendimento ou serviço profissional do cliente final e não solicita senha bancária ou dados completos de cartão desse cliente. Em Serviços Profissionais, a triagem deve ser limitada ao necessário; o interessado é orientado a não enviar documentos, senhas ou dados sensíveis desnecessários. O profissional assinante, como controlador, é responsável pela base legal e minimização dos dados que decidir coletar.
5. FINALIDADES
Executar a contratação e a assinatura, autenticar o assinante, publicar cardápio, agenda ou página profissional, registrar e encaminhar pedidos, agendamentos e solicitações, manter histórico dentro do negócio com que o titular interagiu, permitir acompanhamento, prestar suporte, prevenir fraude, medir campanhas quando o rastreamento estiver habilitado e cumprir obrigações legais.
6. COMPARTILHAMENTO
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de pagamento da assinatura, hospedagem, e-mail e integrações habilitadas. Dados de pedidos, agendamentos ou solicitações são disponibilizados ao negócio/profissional destinatário responsável pelo atendimento.
7. SEGURANÇA
São adotados controles técnicos e administrativos para reduzir risco de acesso não autorizado, vazamento ou uso indevido. Segredos de integração são armazenados de forma criptografada.
8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de conservação. Em inadimplência da assinatura principal, os dados operacionais do plano são mantidos durante a tolerância de 7 (sete) dias corridos após o fim da vigência paga e, sem regularização, são eliminados automaticamente. Registros mínimos financeiros, fiscais, antifraude, de segurança, auditoria e exercício regular de direitos podem ser conservados pelo prazo legal ou necessário. Se houver outro produto ativo na mesma conta, permanecem apenas os dados necessários a esse produto.
9. DIREITOS
O titular pode solicitar acesso, correção, informação, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além dos demais direitos previstos na LGPD.
10. ALTERAÇÕES
A política pode ser atualizada, preservando histórico de versões e novo aceite quando configurado.
11. AUTENTICAÇÃO PERSISTENTE E COOKIES DE SEGURANÇA
Para reduzir perdas de sessão, o Montabiz pode usar cookie HttpOnly e Secure de autenticação persistente do assinante, com token aleatório e validador mantido apenas como hash no banco. A credencial possui prazo, rotação e revogação e pode ser invalidada por logout, alteração de senha, suspensão, risco de segurança ou necessidade técnica. Cookies antifraude/CSRF podem ser usados para impedir requisições forjadas e não têm finalidade publicitária.
12. REGISTROS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDE
Podemos tratar IP, user-agent, data/hora, identificadores de sessão, eventos de autenticação, trilhas de auditoria e registros de erro para proteger contas, investigar incidentes, prevenir fraude, assegurar integridade, prestar suporte e exercer direitos. A retenção é limitada ao necessário à finalidade, obrigações legais e defesa de direitos.
13. PAPÉIS DE CONTROLADOR E OPERADOR
Em dados operacionais dos clientes finais do ASSINANTE, o ASSINANTE é, em regra, controlador e o Montabiz opera dados segundo as funcionalidades contratadas e instruções legítimas. O Montabiz pode atuar como controlador independente dos dados necessários à própria relação contratual, faturamento, segurança, prevenção a fraude, cumprimento legal e defesa de direitos.
14. SUBOPERADORES, TRANSFERÊNCIAS E FORNECEDORES
A operação pode utilizar provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail e pagamento. O compartilhamento é limitado ao necessário e sujeito a medidas contratuais e técnicas compatíveis. Se houver tratamento ou armazenamento internacional, serão observados os mecanismos legalmente aplicáveis.
15. INCIDENTES DE SEGURANÇA
O Montabiz mantém processo de resposta a incidentes. Quando um incidente com dados pessoais puder acarretar risco ou dano relevante e houver obrigação legal de comunicação, serão adotadas as providências cabíveis perante os titulares, clientes/controladores e/ou Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme o papel de cada parte e a regulamentação vigente.
16. RETENÇÃO, EXCLUSÃO E DEFESA DE DIREITOS
Pedidos de exclusão não impedem retenção quando necessária ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraude, auditoria ou outras hipóteses previstas na LGPD. Encerrado o fundamento de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.
17. NÃO COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Montabiz não vende bases de dados pessoais de assinantes ou clientes finais. Compartilhamentos operacionais ocorrem somente nas hipóteses descritas nesta Política ou quando exigidos/autorizados por lei.
18. CONTATO E RESPONSABILIDADE DO ASSINANTE
O ASSINANTE deve informar seus próprios clientes finais sobre os tratamentos sob sua responsabilidade e utilizar o Montabiz conforme a LGPD e normas setoriais. Solicitações sobre dados controlados diretamente pelo negócio podem exigir atuação do próprio ASSINANTE, com cooperação técnica do Montabiz quando cabível.
Este texto é um modelo inicial editável pelo ADM Supremo e deve ser revisado juridicamente antes do lançamento comercial.
19. INADIMPLÊNCIA E ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA APÓS 7 DIAS
Quando a renovação da assinatura principal não for paga, os dados operacionais do plano permanecem disponíveis durante a tolerância de 7 (sete) dias corridos após o fim da vigência paga. Sem regularização até o término desse prazo, os dados operacionais vinculados ao plano inadimplente são eliminados automaticamente. Se a conta não possuir outro produto ativo, os dados pessoais da conta serão excluídos ou anonimizados conforme tecnicamente e legalmente aplicável. Se houver outro produto ativo, permanecem somente os dados necessários à sua continuidade. Registros mínimos de faturamento, pagamentos, aceites, segurança, prevenção a fraude, auditoria e defesa de direitos podem ser retidos pelo prazo exigido ou justificável, com minimização e restrição de acesso. Backups técnicos seguem o ciclo de retenção aplicável e não são utilizados para reativar operação comercial já eliminada, salvo necessidade legítima de segurança, continuidade ou obrigação legal.